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Encontramos 733 resultados para o termo Emenda Parlamentar
Política
Lula sanciona lei que cria reforços para arcabouço fiscal, mas veta regras sobre emendas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei complementar que cria reforços ao arcabouço fiscal,
Flávio Dino
Flávio Dino nega liberação de emendas parlamentares suspensas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (30) a pedido do Senado Federal para a...
Senado
Senado pede que Dino libere recursos de emendas parlamentares
Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pediu ao ministro Flávio Dino que autorize a...
Senado
Senado pede que Dino libere recursos de emendas parlamentares
Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pediu ao ministro Flávio Dino que autorize a...
Advocacia Geral da União (AGU)
AGU orienta governo a não pagar R$ 4,2 bilhões em emendas da Câmara
Nesta segunda-feira (30), a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou um parecer que visa orientar os órgãos do Poder Executivo em
Emendas Parlamentares
Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados...
Emendas Parlamentares
Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados...
Amazonas
Prefeitos do AM cumprem determinação de Dino e esclarecem que não houve "retirada" de emendas
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) cumpriu ainda nesta sexta-feira (27), a determinação do ministro...
Política
Dino e Lira abrem mão do recesso e travam disputas sobre emendas
Ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos em reservado, classificam esse confronto como 'exagerado' O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)...
Câmara dos Deputados
Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas
A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de...
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